Educação 10, exploração do trabalho dos professores contratados 0.

Continuação do desrespeito. Recentemente compartilhei no facebook, um texto de Alfredo Santana, que dava conta da proposta análoga ao trabalho escravo feita por um secretário do governo municipal de Licínio de Almeida aos funcionários contratados em final de seus contratos. A “proposta absurda era de que eles deveriam trabalhar de graça para a prefeitura se tivessem interesse de serem recontratados no futuro,” já que só no futuro poderia haver novas contratações. Resumindo a proposta consistia em dizer que os funcionários estavam sendo demitidos e que deveriam fazer trabalho voluntário se “quisessem um dia” (grifo meu), terem seu trabalho de volta. O texto não dava conta de quem era o secretário, mas através de fonte segura obtive a informação de que se tratou do secretário de saúde do Município. Como dizia o texto “a ditadura no município está desrespeitando o sistema democrático brasileiro” com propostas esdrúxulas, inescrupulosas e de total desrespeito aos direitos do trabalhador conforme prevê a Constituição Federal. Hoje novamente fui surpreendido com a informação de que a secretaria de Educação teve que fazer, não ela própria, mas os diretores das escolas do município a avisarem aos seus professores contratados a mesma e infame proposta já feita na secretaria de saúde. Confesso que conheço pouca a professora Michele, mas conheço algumas diretoras e julgo que essa não foi uma das melhores missões que elas já tiveram que cumprir. Sendo professoras elas devem ter percebido a gravidade e o absurdo contido no informe que tiveram que dar aos professores contratados. Ingrata a missão delegada pela secretaria de educação às gestoras das escolas municipais. Tanto a secretária quanto as diretoras devem ter notado a contradição de um município que se vangloria do melhor IDEB da Bahia, ter de fazer uma proposta de trabalho de voluntariado aos seus professores. Quero aproveitar para reforçar meu respeito e carinho aos professores e não ao gestor municipal, pois são esses professores que dão e deram seu sangue, seu suor e suas lágrimas para manter a qualidade de uma educação que no passado foi gestada pela professora Dalva, (morta recentemente mas nunca homenageada) mantida pela Professora Marlene Luiz Pinto Cangussu, pela Professora Neusa Barbosa, pela Professora Adaltiva Guimarães e até pela Professora Mychely Telles, dentre tantas/os outros docentes que não estavam no contexto de influencia política, mas que estavam, estão e estarão fazendo o seu trabalho em sala de aula. Se eu fosse nomear cada um/a, correria o risco de deixar de citar alguns nomes e com elas/eles seria injusto. Um tiro de misericórdia foi dado no que restava de alguma decência da administração do prefeito Alan Lacerda. A educação foi atingida em cheio. “Se ajudarmos os opressores, os oprimidos de agora serão os opressores do futuro” (Paulo Freire). Como dizia o texto anterior é assim que devemos descrever o absurdo da proposta apresentada: “isso é o fim da picada, é nojento e muito vergonhoso saber que ainda existe isso em nosso meio e contra pessoas que consideramos”. Eu também gostaria de dizer às pessoas que receberam essa proposta, que mesmo não recebendo apoio do sindicato dos funcionários da prefeitura municipal de Licínio de Almeida (cúmplice das arbitrariedades por não defender os trabalhadores prejudicados), que mesmo vocês não estejam recebendo nenhum respaldo do poder legislativo (que vergonhosamente tira férias e não se posiciona para resolver essa questão legalmente) ou que não tenham nenhum apoio de entidades que deveriam representá-los, que vocês sejam fortes e que denunciem a injustiça dessa proposta inescrupulosa de trabalho voluntário. Mobilizem-se, busquem apoio de um advogado, representem junto ao Ministério Público uma denúncia ou queixa crime contra essa barbaridade, “pois ninguém merece ser tratado assim”. “Por mais que você precise e mereça um emprego para lhe proporcionar uma melhor qualidade de vida, você não deve tratada dessa maneira fria, calculista, humilhante e desumana.” O texto anterior fala do trabalho altruísta, que é aquele em que nós trabalhamos voluntariamente “por se tratar de uma ajuda ao próximo que se encontra em uma situação talvez pior do que a nossa”, ou seja, é aquele trabalho que dedicamos à melhora do outro e a nossa melhora subjetiva também. Trabalhar para a prefeitura de graça é submeter-se a abuso moral e material. Pedir aos professores contratados a trabalharem sem receber por alguns meses, esperando a possibilidade de serem recontratados é um grave atentado contra os direitos dos trabalhadores por constituir indução a trabalho escravo (aquele que é feito sem ter como contrapartida um salário por exercício de função prestada), por desrespeitar o trabalho desses profissionais que se empenham para a educação das futuras gerações e principalmente por se caracterizar como improbidade administrativa, o que deveria ser punido, com abertura imediata de processo criminal contra o gestor que formulou tal proposta, ao poder legislativo que descumpre sua missão principal que é a de fiscalizar os atos do executivo, constituindo conivência criminal e também de responsabilização dos detentores de cargos de confiança (os secretários de governo) por fazerem reverberar junto aos funcionários diretamente envolvidos, a proposta descabida. Conclamamos solidariedade dos professores e funcionários efetivos no sentido de apoiar as vítimas e não os algozes e principalmente por romperem a lógica egoísta e individualista de que o problema é do outro. Não, o problema é de todos nós contribuintes que permitimos que os gestores façam desmandos com aquilo é que patrimônio nosso e principalmente por respeito à dignidade alheia. Faço agora um desfio: Se os secretários alegam dificuldades financeiras para justificarem a proposta vergonhosa que fizeram pedindo para que os funcionários contratados trabalharem de graça, que eles façam o mesmo, ou seja, trabalhem de graça (voluntariamente) também. Isso é cortar na própria pele, é cortar na própria carne e significaria agir com decência e dar exemplos. Solidariedade onde só a parte mais fraca paga não é solidariedade. Este é um manifesto contra a passividade e a aceitação de situações absurdas como as descritas. Devemos empenhar todos os recursos disponíveis. Ação judicial, denúncia ao Ministério do trabalho, denúncia ao Ministério Público, compartilhamento nas redes sociais, enfim a toda e qualquer ação que não comungue com o silenciamento diante de tais arbitrariedades. Se calar diante das arbitrariedades do poder é comungar com a corrupção, com a falta de ética e com o desrespeito às leis. Esse texto é de minha autoria, mas conclamo parcerias para que possamos protocolar ações o mais breve possível. Hiller Soares Santana “Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros.” (Che Guevara)

Desabafo (Resposta a Anônimo)

Dias desses recebi um e-mail com um comentário de um Anônimo sobre a postagem "Entrevista com o prefeito e candidato a reeleição pelo PV, Alan Lacerda", no qual havia um questionamento sobre se este blog(FOLHA DO GADO BRAVO) era um blog chapa branca com interesses eleitoreiros,além de me interpelar sobre quais eram os objetivos deste blog em "apoiar" o candidato (hoje prefeito reeleito) Alan Lacerda? Havia também uma acusação de que eu representava a ideologia verde (provavelmente em função de eu questionar sobre questões ambientais que me são caras!). Por considerar este blog como um espaço plural e dialógico, sempre publiquei os comentários do "Anônimo", mas desta vez não publiquei. Respondi que se ele não fosse covarde e assumisse sua identidade eu publicaria,pois reconhecia o legítimo direito de debate e de diversidade de opiniões, entretanto, reiteradas vezes os ataques tenham sido postados de forma anônima (covarde), resolvi não compactuar com tal posição. Mas fiquei muito chateado por, nesse e-mail, ver contidas algumas inverdades. Em primeiro lugar este blog não é um blog chapa branca, pois nunca recebeu nenhum centavo da atual administração municipal de Licínio de Almeida ou de nenhuma outra administração pública; segundo, porque, como todos puderam perceber, não há nenhuma postagem minha (aqui, no facebook e em nenhum outro veículo de informação) qualquer expressão de meu apoio à candidatura de Alan, como também não havia ao candidato opositor(Cosme), pelo simples fato de que eu pessoalmente sou desafeto deste útlimo desde o ano de 1992, quando fui impedido de exercer minha profissão de professor por perseguição política, por eu ter feito em discurso de formatura, uma critica contundente a gestão dele no que dizia respeito à Educação. Entretanto, diferentemente da eleição de 2008 quando me posicionei (aqui mesmo neste blog) contra a eleição de Cosme e a favor de Alan, desta vez fiz diferente. Procurei contato com os dois candidatos para publicação de suas propostas, mas só obtive sucesso com Alan ( ainda que ele não tenha respondido a todas as perguntas que lhe fiz na entrevista). Tenho uma postura independente e quero mantê-la. Ao contrário do que desejou o então prefeito Cosme Silveira, eu não só pude exercer minha profissão, como me especializei nela e há 14 anos sou professor da maior rede pública da América latina, que é a rede Municipal do Rio de Janeiro,portanto, não dependo de um centavo de ninguém, a não ser do fruto de meu trabalho. Além de professor, faço minha carreira acadêmica. Estudei e estudo em Universidades públicas de qualidade reconhecidas internacionalmente. A graduação e pós-graduação Latu Sensu (Universidade Federal Fluminense) e estou fazendo mestrado em Educação na Universidade do Estado do Rio de Janeiro,sendo portanto um intelectual crítico e não um comprador de diplomas e não vou aceitar essa canalhice de ser chamado de "prestador de serviço" do governo de Alan, pois não sou e nem desejo ser.Sou um profissional respeitado e muito em breve poderei dar aula em qualquer universidade de todo o território brasileiro e não preciso ficar implorando emprego na prefeitura municipal de Licínio. (Já sou funcionário público do município do Rio de Janeiro). Quanto ao fato de ser colorido com pecha de "verde", se a esta categoria estiver a ideologia partidária, eu recuso, não por desconsiderar o partido, mas porque a ele não sou filiado e nem mesmo concordo com sua proposição de sustentabilidade,(a meu ver é uma perspectiva neoliberal). Se tiver que escolher uma cor, escolho o vermelho, pois me defino como um socialista (crítico e Marxista) e sou filiado desde sua fundação ao PSOL (partido Socialismo e Liberdade). Sinceramente desejo fundar diretório do PSOL em Licínio de Almeida, exatamente por acreditar num novo modelo de política. De acordo com o resultado da eleição ( 3.961 votos para Alan e 3.348 votos para Cosme), vejo uma Licínio muito dividida e gostaria de aglutinar pessoas que rompessem com a lógica de lado X ou lado Y e ficasse realmente do lado de projetos de melhorias reais para a cidade. Confesso que tenho muitas críticas a gestão de Alan, mas creio que os 613 votos de vantagem para ele representem uma negação ao modelo de política representado por Cosme (a meu ver ultrapassado!), mas convenhamos não representa um grande contentamento com o atual prefeito. Penso que Licínio deve começar a desde já um processo de conscientização, de formação política, de engajamento da juventude, de organização social afim de que tenhamos num futuro próximo um modelo de política que não seja personalista, mas propositivo, que não seja para enriquecer alguns em detrimento de uma grande maioria que vive ainda na pobreza. Me doeu muito perceber que o legislativo continuará sendo ocupado por maioria conservadora e pouco afeita a mudanças significativas para um modelo representativo e republicano (Salvo pouquíssimas excessões - eu ousaria dizer, salvo única exceção que é André). Gostaria de terminar respondendo ao Anônimo ou a quem quer que seja, de que encarei muitas dificuldades na minha vida e por isso sempre me posiciono sobre questões que julgo importantes, sejam elas polêmicas ou não e por isso este blog fará sempre críticas construtivas ao governo de Alan que iniciará em janeiro de 2013, tais como: sou contra ao sub-emprego dos funcionários da limpeza ( já que a lei é clara: todo funcionário não deve ganhar menos que um salário mínimo), sou contra o modelo de sustentabilidade baseado no cultivo de eucalipto e em nenhuma ação para a recuperação de nascentes dos rios do município, sou a favor da criação de um polo de historia e cultura da cidade, sou a favor da implantação da coleta solidaria de resíduos sólidos (lixo reciclagem), assim como sou favor (como especialista e futuro mestre em Educação), da criação de políticas publicas educacionais sobre gênero e sexualidade, que incentive a igualdade de gêneros, a orientação escolar sobre sexualidade e que impeçam a homofobia, no cotidiano escolar. Não represento um veículo de informação "chapa branca". Tenho minhas próprias convicções, ideologias e quiçá utopias e é por elas que aqui vou lutar.

Editorial

"Olha que coisa boa! Nem mesmo tomamos posse... e o time de Dr Alan já começou a trabalharO Secretário e o Superintendente de Meio Ambiente, ambos do Partido Verde, confirmaram que será implantado o programa Pólo Florestal Sustentável e que nossa querida Licínio será um dos pólos regionais. Saiu ontem no Diário Oficial a indicação do Pólo Florestal de Licínio de Almeida, que tem como objetivo ajudar o pequeno agricultor e preservar o meio ambiente da região." *1

Sinceramente torço para que esta notícia seja verdadeira e que realmente haja uma política de desenvolvimento ambiental e dos recursos hidrícos para Licinio. Preservar nossas matas, nossos recursos naturais, nosso solo e nossa água é cuidarmos de nossa casa, o nosso Planeta Terra.

Nós aqui da folha não queremos apenas divulgar fatos políticos, queremos um real comprometimento com a causa.

Objetivamente nosso desejo é de que as palavras acima, não sejam apenas palavras, mas sim comprometimentos e ações.

E esperar para ver.

Editorial

*1-Noticia de um amigo do orkut, com pseudônimo "Licinio"